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2022

Os assimilacionismos nas decisões judiciais sobre conjugalidade igualitária

análise comparativa entre as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a Suprema Corte estadunidense

João Pedro Schuab Stangari Silva

A presente dissertação tem como objeto a análise das decisões que reconheceram a conjugalidade igualitária no Supremo Tribunal Federal Brasileiro e Suprema Corte Estadunidense. Objetiva-se responder se os discursos construídos nas decisões implicam em um assimilacionismo em relação ao padrão de conjugalidade heterossexual, e a colonização dos corpos LGBTQIA+. Para tanto, é proposta a compreensão das perspectivas e conceitos fundamentais para o entendimento da conjugalidade igualitária, com o estudo da terminologia de sodomia, homossexualismo, homossexualidade e homoafetividade, bem como dos conceitos de assimilacionismo e colonialismo. Após, realiza-se a comparação do funcionamento do STF e da SCOTUS com suas respectivas tradições jurídicas, produção de acórdãos e decisões, e a análise descritiva das decisões. Por fim, a Análise de Discurso Crítica é construída, para a identificação do objetivo de estudo nas decisões estudadas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa comparativa de análise de discurso crítico e método indutivo. O estudo desenvolve-se em revisões bibliográficas, documentais e jurisprudenciais. Como resultado, verifica-se que no contexto norteamericano, os discursos utilizados são derivados de uma tradição de preservação das liberdades individuais, enquanto no Brasil, tais discursos estariam ligados a um ideal de afetividade para aceitabilidade da conjugalidade igualitária, e que em ambos os casos, os discursos levam a uma preservação da hegemonia do modelo heteronormativo de conjugalidade.

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