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Na trilha das Dandaras, Candances e Anastácias

memória e ancestralidade como ferramenta de luta por direito à moradia na comunidade do Horto

2023

Carolina Câmara Pires dos Santos

Esta pesquisa desenvolve como tema o direito à moradia na cidade a partir da luta da Comunidade do Horto, localizada na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, e tem como objetivo geral analisar, sob uma perspectiva afrodiaspórica, o enfrentamento das mulheres negras do Horto diante dos problemas da efetivação do direito à moradia em um contexto de hegemonia da branquitude. Assim, a pergunta-problema que conduz a pesquisa é como a ação política das mulheres negras na Comunidade do Horto pode contribuir para ampliar a compreensão sobre o direito à moradia no sistema jurídico brasileiro? Este trabalho tem como hipótese que a ação política das mulheres negras da Comunidade do Horto oferece caminhos para repensar os instrumentos de efetivação do direito à moradia. Para elaborar tal investigação, utilizamos como metodologia a pesquisa ativista, cuja centralidade está na experiência das pessoas que vivenciam o conflito. Desse modo, o método une referências bibliográficas afrodiaspóricas ao trabalho de campo, este último realizado através de entrevistas semiestruturadas com moradores e moradoras das áreas pertencentes à Comunidade do Horto, a partir de uma abordagem qualitativa. A pesquisa identificou como resultado que a luta das mulheres negras do Horto pela garantia do direito à moradia produz epistemologias e práticas enraizadas na ancestralidade e memória, desafiando, portanto, o status quo perpetuado pela hegemonia da branquitude sobre o Direito. Este resultado confirma a hipótese inicial levantada pela pesquisa e aponta para a necessária reorganização do sistema jurídico brasileiro que privilegia historicamente sujeitos brancos no acesso à terra e à moradia.

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