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Capítulos de livro

Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica. Organização: Renan Quinalha; Emerson Ramos; Alexandre Bahia. São Paulo: Edições SESC, 2024.

Neu véu, nem grinalda: uma reescrita queer do julgamento que reconheceu a união estável homoafetiva

Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica. Organização: Renan Quinalha; Emerson Ramos; Alexandre Bahia. São Paulo: Edições SESC, 2024.

Feminismo e Direito: produção acadêmica sobre gênero, violência, participação política e sexualidades e(m) decisões do STF. Organização: Carmen Hein de Campos; Salete Maria da Silva. Lumen Juris: Rio de Janero, 2024.

Relatar a si mesma: estaria a ADI 4275 fundamentada em teorias (trans)feministas?

Feminismo e Direito: produção acadêmica sobre gênero, violência, participação política e sexualidades e(m) decisões do STF. Organização: Carmen Hein de Campos; Salete Maria da Silva. Lumen Juris: Rio de Janero, 2024.

In: Díaz Lafuente, José; Hansen, Gilvan Luiz; Guinea Llorente, Mercedes; Monica, Eder Fernandes. (Org.). Desafíos del actual (des)orden global. 1ed.Madrid: Tirant lo Blanch, 2024, v. 1, p. 243-266.

A que geração de Direitos Humanos pertencem os direitos digitais?

In: Díaz Lafuente, José; Hansen, Gilvan Luiz; Guinea Llorente, Mercedes; Monica, Eder Fernandes. (Org.). Desafíos del actual (des)orden global. 1ed.Madrid: Tirant lo Blanch, 2024, v. 1, p. 243-266.

In: Ramos, MM; Nicoli, PAG; Alkmin G. (Org.). Diversidade sexual e de gênero: o direito pensado por mulheres e pessoas LGBTQIA+. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023, v. 1, p. 381-402.

A crítica queer e o paradoxo dos direitos: problematizações a partir do modelo escalonado de práticas de liberdade.

In: Ramos, MM; Nicoli, PAG; Alkmin G. (Org.). Diversidade sexual e de gênero: o direito pensado por mulheres e pessoas LGBTQIA+. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023, v. 1, p. 381-402.

In: ABREU, C. B.; RANGEL, T. L. V.; SÉLLOS-KNOER, V. C.. (Org.). Novos Temas de Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Clássica, 2022, v. iii, p. 194-213.

O "casamento homoafetivo" no STF: análise crítica sobre o uso de conceitos e jurisprudências estrangeiras nos votos dos ministros na ADPF 132 e ADIN 4.277.

In: ABREU, C. B.; RANGEL, T. L. V.; SÉLLOS-KNOER, V. C.. (Org.). Novos Temas de Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Clássica, 2022, v. iii, p. 194-213.

In: Ramos, M.M.; Valentim, M. R.; Nicoli, P. A. G.. (Org.). Dicionário Jurídico do Gênero e da Sexualidade. 1ed.Salvador: Devires, 2022, v. 1, p. 503-510.

Liberdade Sexual [verbete]

In: Ramos, M.M.; Valentim, M. R.; Nicoli, P. A. G.. (Org.). Dicionário Jurídico do Gênero e da Sexualidade. 1ed.Salvador: Devires, 2022, v. 1, p. 503-510.

In: Associação Nacional de Travestis e Transexuais. (Org.). Diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil. 1ed.Brasília: Distrito Drag, 2022, v. 1, p. 92-96.

Autodeterminação identitária como princípio central do direito à retificação de nome.

In: Associação Nacional de Travestis e Transexuais. (Org.). Diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil. 1ed.Brasília: Distrito Drag, 2022, v. 1, p. 92-96.

In: Christiane Costa Assis; Cristiano Tolentino Pires; Laís Godoi Lopes; Maíra Neiva Gomes; Pedro Henrique Nascimento Zanon. (Org.). DIREITO E EMERGÊNCIA(S): reflexões jurídicas na pandemia da Covid-19. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 65-72.

Pensando a Sexualidade em Tempos de Pandemia.

In: Christiane Costa Assis; Cristiano Tolentino Pires; Laís Godoi Lopes; Maíra Neiva Gomes; Pedro Henrique Nascimento Zanon. (Org.). DIREITO E EMERGÊNCIA(S): reflexões jurídicas na pandemia da Covid-19. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 65-72.

In: FARIAS FILHO, J. R.; VIRGÍNIO, C. P.; QUELHAS, O. L.; VIEIRA NETO, J,. (Org.). ENGAJAMENTO SOCIAL: contribuições para o ensino de graduação. 1ed.Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2021, v. 1, p. 795-812.

ENSINO JURÍDICO E SEXUALIDADE: uma experiência na graduação em Direito da UFF.

In: FARIAS FILHO, J. R.; VIRGÍNIO, C. P.; QUELHAS, O. L.; VIEIRA NETO, J,. (Org.). ENGAJAMENTO SOCIAL: contribuições para o ensino de graduação. 1ed.Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2021, v. 1, p. 795-812.

In: Maria Alice Nunes Costa. (Org.). QUAL O CAMINHO DO BRASIL? Instituições, Cultura e Política no Século XXI. 1ed.Curitiba: Appris, 2021, v. 1, p. 279-298.

Ensaio para se pensar a proteção do sujeito de direito digital no Brasil

In: Maria Alice Nunes Costa. (Org.). QUAL O CAMINHO DO BRASIL? Instituições, Cultura e Política no Século XXI. 1ed.Curitiba: Appris, 2021, v. 1, p. 279-298.

In: MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; BLÁZQUÉZ, G. S.. (Org.). DEMOCRACIA, TOTALITARISMO Y GESTIÓN INSTITUCIONAL: LECTURAS TRANSVERSALES. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 284-309.

El tecnototalitarismo de la sociedade digital y los riesgos para la democracia y para los sujetos

In: MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; BLÁZQUÉZ, G. S.. (Org.). DEMOCRACIA, TOTALITARISMO Y GESTIÓN INSTITUCIONAL: LECTURAS TRANSVERSALES. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 284-309.

In: ÁLVAREZ, A. L. F.; HANSEN, G. L; BLÁZQUÉZ, G. S.. (Org.). CIUDADANÍA EN UNA PERSPECTIVA GLOBAL. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 9-29.

Cidadania na esfera virtual: perspectivas discursivas a partir da Teoria do Direito Moderno

In: ÁLVAREZ, A. L. F.; HANSEN, G. L; BLÁZQUÉZ, G. S.. (Org.). CIUDADANÍA EN UNA PERSPECTIVA GLOBAL. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 9-29.

In: MIGUENS, Marcela; RIBEIRO, Raísa; BARBOSA, Renata. (Org.). Direito e gênero 2: violências e vulnerabilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2020, v. 2, p. 19-40.

A violência contra a mulher e as representações hegemônicas de gênero: pensando a partir da dinâmica das relações.

In: MIGUENS, Marcela; RIBEIRO, Raísa; BARBOSA, Renata. (Org.). Direito e gênero 2: violências e vulnerabilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2020, v. 2, p. 19-40.

In: CARLI, Ana Alice de; CASTRO, Carla Appollinário de. (Org.). 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: CONQUISTAS E DESAFIOS NA ATUALIDADE. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2020, v. 1, p. 379-399.

O capitalismo rosa e a cidadania consumerista LGBT

In: CARLI, Ana Alice de; CASTRO, Carla Appollinário de. (Org.). 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: CONQUISTAS E DESAFIOS NA ATUALIDADE. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2020, v. 1, p. 379-399.

In: Antón Lois Fernández Álvarez; Gilvan Luiz Hansen. (Org.). Instituciones, empresa y desarrollo humano. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2020, v. 1, p. 233-240.

Aspectos teóricos para discutir a representação de mulheres na esfera pública política

In: Antón Lois Fernández Álvarez; Gilvan Luiz Hansen. (Org.). Instituciones, empresa y desarrollo humano. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2020, v. 1, p. 233-240.

In: Rafael Carrano Lelis; Marcos Felipe Lopes de Almeira. (Org.). Diálogos LGBTI+: avançando lutas e conjugando campos. 1ed.São Paulo: Devires, 2019, v. 1, p. 46-68.

Os Estudos de Masculinidades e sua relação com o debate sobre Gênero, Sexualidade e Direito

In: Rafael Carrano Lelis; Marcos Felipe Lopes de Almeira. (Org.). Diálogos LGBTI+: avançando lutas e conjugando campos. 1ed.São Paulo: Devires, 2019, v. 1, p. 46-68.

In: MONICA, Eder Fernandes; HANSEN, Gilvan Luiz; Guillermo Suárez Blázquez. (Org.). CONFERENCIAS MAGISTRALES: I Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho. 1ed.Ourense: Universidade do Vigo, 2019, v. 1, p. 19-28.

A sexualidade negociada em momentos de crises institucionais

In: MONICA, Eder Fernandes; HANSEN, Gilvan Luiz; Guillermo Suárez Blázquez. (Org.). CONFERENCIAS MAGISTRALES: I Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho. 1ed.Ourense: Universidade do Vigo, 2019, v. 1, p. 19-28.

In: Nivia Valença Barros, Rita de Cássia Santos Freitas, Luciana Bittencourt. (Org.). Gênero, diversidade sexual e direitos sociais: debates preliminares. 1ed.Niterói: EDUFF, 2018, v. 1, p. 28-36.

O Direito e o combate às discriminações sexuais

In: Nivia Valença Barros, Rita de Cássia Santos Freitas, Luciana Bittencourt. (Org.). Gênero, diversidade sexual e direitos sociais: debates preliminares. 1ed.Niterói: EDUFF, 2018, v. 1, p. 28-36.

In: MONICA, E. F.; MARTINS, A. P. A.. (Org.). Qual o futuro da sexualidade no Direito?. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker/PPGSD-UFF, 2017, v. 1, p. 19-46.

Conceitos para pensar sobre política sexual no Direito brasileiro

In: MONICA, E. F.; MARTINS, A. P. A.. (Org.). Qual o futuro da sexualidade no Direito?. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker/PPGSD-UFF, 2017, v. 1, p. 19-46.

In: LIMA, C. L; REIS, A.; DEMÉTRIO, F.. (Org.). SEXUALIDADES E SAÚDE: perspectivas para um cuidado ampliado. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2017, v. 1, p. 79-104.

Sexualidades, saúde e direito: um olhar para a inclusão social

In: LIMA, C. L; REIS, A.; DEMÉTRIO, F.. (Org.). SEXUALIDADES E SAÚDE: perspectivas para um cuidado ampliado. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2017, v. 1, p. 79-104.

In: VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SGANZERLA, Rogerio Barros. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. 1, p. 118-141.

Transexualidade e autonomia> a noção de sujeito e a possibilidade de autodeterminação de si na jurisprudência do STJ e STF

In: VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SGANZERLA, Rogerio Barros. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. 1, p. 118-141.

In: Clodomiro José Bannwart Júnior. (Org.). Direito & Teoria Crítica. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. , p. 398-414.

A teoria crítica sob o prisma discursivo de Habermas

In: Clodomiro José Bannwart Júnior. (Org.). Direito & Teoria Crítica. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. , p. 398-414.

In: SILVA, Isabel Corrêa da; PIGNATELLI, Marina; VIEGAS, Susana de Matos. (Org.). Livro de Atas do 1.o Congresso da Associação Internacional das Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa. 1ed.Lisboa: Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, 2015, v. 1, p. 4278-4291.

Globalização neoliberal e estado penal: os desafios desta relação dialética

In: SILVA, Isabel Corrêa da; PIGNATELLI, Marina; VIEGAS, Susana de Matos. (Org.). Livro de Atas do 1.o Congresso da Associação Internacional das Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa. 1ed.Lisboa: Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, 2015, v. 1, p. 4278-4291.

In: Adriana Ribeiro Rice Geisler. (Org.). Protagonismo trans: política, direito e saúde na perspectiva da integralidade. 1ed.Rio de Janeiro: Alternativa, 2015, v. 1, p. 17-32.

Violência e ressentimento: um ensaio sobre as raízes da transfobia

In: Adriana Ribeiro Rice Geisler. (Org.). Protagonismo trans: política, direito e saúde na perspectiva da integralidade. 1ed.Rio de Janeiro: Alternativa, 2015, v. 1, p. 17-32.

In: Delton Ricardo Soares Meirelles; Giselle Picorelli Yacoub Marques. (Org.). MEDIAÇÃO: um panorama atual. 1ed.Niterói: PPGSD - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2014, v. II, p. 70-86.

Os meios alternativos de resolução de conflitos penais como instrumentos de superação do racismo institucionalizado

In: Delton Ricardo Soares Meirelles; Giselle Picorelli Yacoub Marques. (Org.). MEDIAÇÃO: um panorama atual. 1ed.Niterói: PPGSD - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2014, v. II, p. 70-86.

In: FERNANDES, Eder; HANSEN, Gilvan L.; NEVES, Edson A.. (Org.). DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO: ensaios. 1ed.Niteroi: Light, 2014, v. 1, p. 77-94.

Por uma hermenêutica minimalista para a jurisdição constitucional

In: FERNANDES, Eder; HANSEN, Gilvan L.; NEVES, Edson A.. (Org.). DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO: ensaios. 1ed.Niteroi: Light, 2014, v. 1, p. 77-94.

In: FERNANDES, Eder; HANSEN, Gilvan L.; NEVES, Edson A.. (Org.). DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E CIDADANIA: enfoques e reflexões. 1ed.Niteroi: Light, 2014, v. 1, p. 75-90.

Neoliberalismo, arranjos democráticos e novas configurações dos poderes no Brasil

In: FERNANDES, Eder; HANSEN, Gilvan L.; NEVES, Edson A.. (Org.). DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E CIDADANIA: enfoques e reflexões. 1ed.Niteroi: Light, 2014, v. 1, p. 75-90.

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